15/03/2018
O MCTIC publicou nesta quinta-feira, sete (07) novas Portarias de “Renovação de Outorga” de estações de Radcom.
Foram renovadas as Outorgas das cidades de General Carneiro/PR, Palmeira das Missões/RS, Ametista do Sul/RS, Cambuci/RJ, Coronel Bicaco/RS, Muaná/PA e Vila Nova do Sul/RS.
Assinadas pelo Ministro Gilberto Kassab, estas Portarias podem ser conferidas na Página 24 da Seção 01 do DOU deste dia 15/03/2018.
Desta forma, as entidades executantes do Radcom nestes municípios poderão permanecer com suas atividades por mais 10 anos, quando deverão repetir seus pedidos de renovação.
Lembrando que outorgas de Rádios Comunitárias não têm ônus junto ao MCTIC, por não poderem ser exploradas comercialmente.
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