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29/01/2019

MCTIC Homologa o resultado de mais 4 processos de seleção pública para emissoras de Rádio FM Educativas.

O Diário Oficial da União deste dia 29/01/2019, trás em sua Seção 03, Páginas 13 à 17, o resultado de Homologação de mais 4 processos de seleção pública para estações de Rádio FM Educativa.

Hoje foram homologados os pleitos das localidades de Farias/CE, Mossoró/RN, Paracuru/CE e Afonso Cláudio/ES.

No arquivo que segue em anexo, os senhores podem conferir as entidades selecionadas para a prestação do serviço e suas respectivas localidades.

Após a presente publicação, os autos destes processos de outorga deverão aguardar a publicação de suas Portarias de Outorga, que remetem os mesmos para apreciação da Casa Civil e Congresso Nacional.

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