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04/01/2019

MCTIC renova outorgas de mais seis (06) emissoras comunitárias. Confira as localidades nesta matéria.

O Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 04 de janeiro, traz mais seis (06) Portarias de Renovação de Outorga para emissoras de radcom.

Localizadas nas Páginas 64 e 65 da Seção 01, as respectivas Portarias renovam autorizações das localidades de Araruama/RJ, Massapê/CE, Itapeva/SP, Itaquara/MG (2), Itumbiara/GO.

Desta forma, as entidades executantes do serviço nestas comunidades, poderão permanecer com suas emissoras em atividades, por mais 10 anos, quando deverão repetir tal procedimento.

Estas Portarias foram assinadas no dia 27 de dezembro pelo Ministro Gilberto Kassab.

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