31/12/2018
A Edição do Diário Oficial da União deste dia 31 de dezembro, contempla mais 15 (quinze) entidades executantes do serviço de radcom, com suas Portarias de Renovação de Outorga.
Assinadas pelo Ministro Gilberto Kassab, as mesmas podem ser conferidas nas Páginas 22 e 23 da Seção 01 do DOU desta segunda-feira, dia 31/12/2018.
Confiras as localidades beneficiadas: Itaberaba/BA, Bom Jardim de Goiás/GO, Ariranha/SP, Bom Jesus de Goiás/GO, Liberato Salzano/RS, Presidente Bernardes/MG, Granja/CE, Boqueirão do Leão/RS, Flor da Serra do Sul/PR, São Francisco do Itabapoana/RJ, Camanducaia/MG, Belo Oriente/MG, Avanhandava/SP, Nova Guarita/MT e Herval/RS.
Desta forma, as entidades executantes do radcom nestas localidades, poderão permanecer com suas estações de Rádio FM, em atividade por mais 10 anos, quando deverão repetir tal procedimento.
O MCTIC remeterá os autos destes processos de renovação para apreciação e deliberação da Casa Civil e Congresso Nacional.
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