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28/12/2018

Emissoras de Ondas Médias (OM), das localidades de Aimorés/MG e Elesbão Veloso/PI, em breve transmitirão seus sinais em FM.

Mais duas emissoras de Ondas Médias (OM0, poderão iniciar suas transmissões em FM. São elas, das localidades de: Aimorés/MG e Elesbão Veloso/PI.

Os Termos Aditivos destes Contratos de Outorga foram assinados entre a UNIÃO e as Permissionárias, no último dia 21/12/2018.

Os Extratos destes instrumentos, que possibilitam o início das transmissões em FM destas emissoras, estão publicados na Página 11 da Seção 03 do DOU desta sexta-feira, dia 28 de dezembro.

O procedimento de Adaptação das Outorgas de OM para a faixa de FM atende ao previsto no Decreto n⁰ 8.139 de 2013.

Ficam as empresas beneficiadas com a publicação de hoje, responsáveis para encaminhar ao MCTIC, seus projetos de Aprovação de Local, com fins de licenciar suas estações transmissoras de FM.

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