17/04/2019
O Diário Oficial da União deste dia 17 de abril de 2019, trás nas suas Páginas 11 à 16 da Seção 03, a Homologação do resultado final de classificação de vários certamos de seleção pública para prestação do serviço de Rádio FM com fins Educativos.
Foram conhecidas as entidades selecionadas dos pleitos de: Casemiro de Abreu/RJ, Guaratuba/PR, Medeiros Neto/BA, Itabuna/BA, Mutum/MG, Jaboatão dos Guararapes/PE, Três Marias/MG, José Bonifácio/SP, Vera Cruz/BA, Cruzeiro/SP e Milagres/CE.
Desta forma, o MCTIC pode agora dar continuidade aos trâmites processuais, com fins de formalização dos instrumentos (contratos) de outorga destas entidades.
Estas Homologações vêm assinadas pelo Exmo. Sr. Elifas Chaves Gurgel do Amaral, Secretário dos Serviços de Radiodifusão do MCTIC.
Emissoras Educativas não possuem objetivo financeiro. Sua finalidade principal e única é divulgar atividades culturais e sociais das localidades por elas atendidas.
Sua obtenção junto ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e das Comunicações, não é onerosa.
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