14/12/2018
O MCTIC concluiu nesta sexta-feira, mais dois processos de adaptação de outorga (migração), de Rádios OM para a faixa de FM.
Isso se deu com a publicação dos Extratos dos Termos Aditivos dos Contratos de Outorga, de emissoras das localidades de Imperatriz/MA e Arcoverde/PE.
Estes Extratos podem ser conferidos na Página 08 da Seção 03 do Diário Oficial da União deste dia 14 de dezembro de 2018.
Assinados nos últimos dias 10 e 12 com a União, por meio de seus representantes, estes instrumentos atendem ao previsto no Decreto 8.139 de 2013.
A publicação de hoje, possibilita que estas empresas apresentem ao MCTIC, seus projetos de características técnicas, para fins de licenciamento de suas estações transmissoras em Frequência Modulada.
Tempos o conhecimento e a experiência que facilitam todo o processo de obtenção de outorga de um serviço de comunicação. Conduzimos o seu projeto de forma rápida e segura para o alcance de seu objetivo.
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