31/10/2018
Um lote de quase 50 entidades autorizadas a executar o serviço de radcom pelo MCTIC, poderão nos próximos meses, requerer sua licença de funcionamento.
Um lote de quase 50 entidades autorizadas a executar o serviço de radcom pelo MCTIC, poderão nos próximos meses, requerer sua licença de funcionamento.
Isso se deve, à Presidência da República, ter remetido nesta quarta-feira, dia 31 de outubro, para apreciação do Congresso Nacional, um lote contendo 47 (quarenta e sete) processos que visam conceder licenças para estações de Rádio Comunitária.
As mensagens que remetem estes Processos, estão localizadas na Página 03 da Seção 01 do Diário Oficial da União, deste dia 31 de outubro, conforme anexo.
Transcorridos 90 dias, as entidades já poderão requerer ao MCTIC, a emissão das Licenças de Funcionamento de suas estações transmissoras.
A Plug – Consultoria e Projetos, teve como beneficiadas neste lote, as associações de Nova Ubiratã/MT e Santa Lúcia/PR.
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