01/08/2019
O MCTIC (Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e das Comunicações), declarou peremptas nesta quinta-feira, mais 34 (trinta e quatro) autorizações de radcom.
O MCTIC (Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e das Comunicações), declarou peremptas nesta quinta-feira, mais 34 (trinta e quatro) autorizações de radcom.
Estas Portarias de perempção, assinadas pelo Ministro Marcos Pontes, estão localizadas nas Páginas 22 à 25 da Seção 01 do Dou deste dia 01/08/2019.
No último dia 25 o MCTIC já havia declarado extintas outras 33 (trinta e três) autorizações.
Nos casos de hoje (perempções), as entidades ainda podem ter suas situações revistas pelo Congresso Nacional, diferente daquelas que, na semana passada, tiveram suas Outorgas extintas.
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