06/09/2019
A Edição do Diário Oficial da União deste dia 06 de setembro, trás mais oito (08) Portarias de Perempção de Rádios Comunitárias.
A Edição do Diário Oficial da União deste dia 06 de setembro, trás mais oito (08) Portarias de Perempção de Rádios Comunitárias.
Assinadas pelo Ministro Marcos Pontes, estas Portarias podem ser vistas na Página 98 da Seção 01, do DOU desta sexta-feira, conforme anexo.
Foram declaradas peremptas, as autorizações de Altinho/PE, Marquinho/PR, Catanduva/SP, Lagoa Seca/PB, São Tomé/RN, Bacabal/MA, Itapagé/CE e São João da Boa Vista/SP.
Vale ressaltar que: enquanto estes atos não sofrem deliberação do Congresso Nacional, as respectivas emissoras podem permanecer com as atividades radiofônicas, normais.
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