05/09/2019
O Diário Oficial da União desta quinta-feira, trás mais seis Portarias de Renovação de Outorga de Rádios Comunitárias.
O Diário Oficial da União desta quinta-feira, trás mais seis Portarias de Renovação de Outorga de Rádios Comunitárias.
As mesmas estão localizadas na Página 15 da Seção 01, conforme anexo, e renovam autorizações de emissoras das cidades de Natal/RN (2), Tatuí/SP, Guarabira/PB, São Francisco de Sales/MG e Santo Antônio do Monte/MG.
Com a publicação de hoje, os autos destes processos seguem para apreciação da Casa Civil e Congresso Nacional.
Estações de radcom devem pedir renovações de suas licenças a cada 10 anos; sua finalidade não visa lucros, sendo vedado sua exploração comercial.
Anexo.
Tempos o conhecimento e a experiência que facilitam todo o processo de obtenção de outorga de um serviço de comunicação. Conduzimos o seu projeto de forma rápida e segura para o alcance de seu objetivo.
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