02/10/2018
O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 02 de outubro, cinco (5) novas Portarias de Outorga para Rádios FM Educativas.
O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 02 de outubro, cinco (5) novas Portarias de Outorga para Rádios FM Educativas.
Assinadas pelo Ministro Gilberto Kassab, as mesmas podem ser vistas na Página 15 da Seção 01 do DOU, conforme anexo.
Foram autorizadas emissoras educativas para as cidades de Nova Venécia/ES, Santana do Ipanema/AL, Barreirinhas/MA, Videira/SC e Timbaúba/PE.
Os autos destes processos, seguem agora para apreciação da Casa Civil e depois do Congresso Nacional.
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