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23/10/2018

Formalizado os Contratos de Outorga para as Rádios FM de Jaci/SP e Bom Jardim/MA.

O Ministério das Comunicações celebrou nos últimos dias 2 e 17 de outubro, mais dois contratos de outorga.

O Ministério das Comunicações celebrou nos últimos dias 2 e 17 de outubro, mais dois contratos de outorga.

 

Tratam-se dos instrumentos que darão origem às emissoras de FM em Bom Jardim/MA e Jaci/SP.

 

O Extrato destes contratos foram publicados no DOU desta terça-feira, dia 23 de outubro, na Página 9 da Seção 03, conforme anexo.

 

Estas duas novas emissoras são frutos de processos licitatórios realizados pelo então Ministério das Comunicações, hoje MCTIC, no ano de 2001 (Concorrências 055 e 130).

 

Para que possam iniciar suas atividades, as permissionárias devem encaminhar ao MCTIC, os projetos de Aprovação de Local de suas estações transmissoras, para fins de licenciamento.

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