23/10/2018
O Ministério das Comunicações celebrou nos últimos dias 2 e 17 de outubro, mais dois contratos de outorga.
O Ministério das Comunicações celebrou nos últimos dias 2 e 17 de outubro, mais dois contratos de outorga.
Tratam-se dos instrumentos que darão origem às emissoras de FM em Bom Jardim/MA e Jaci/SP.
O Extrato destes contratos foram publicados no DOU desta terça-feira, dia 23 de outubro, na Página 9 da Seção 03, conforme anexo.
Estas duas novas emissoras são frutos de processos licitatórios realizados pelo então Ministério das Comunicações, hoje MCTIC, no ano de 2001 (Concorrências 055 e 130).
Para que possam iniciar suas atividades, as permissionárias devem encaminhar ao MCTIC, os projetos de Aprovação de Local de suas estações transmissoras, para fins de licenciamento.
Tempos o conhecimento e a experiência que facilitam todo o processo de obtenção de outorga de um serviço de comunicação. Conduzimos o seu projeto de forma rápida e segura para o alcance de seu objetivo.
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