09/09/2019
Mais dez (10) entidades executantes do serviço de rádio comunitária tiveram suas autorizações declaradas peremptas pelo MCTIC.
Mais dez (10) entidades executantes do serviço de rádio comunitária tiveram suas autorizações declaradas peremptas pelo MCTIC.
As Portarias que declaram tais situações, foram publicadas no Diário Oficial da União deste dia 09 de setembro, na Página 144 da Seção 01.
Tratam-se de estações localizadas nos municípios de: Itapoá/SC, Nina Rodrigues/MA, Trincheiras/AL, Rancharia/SP, Trairi/RN, Cajueiro/AL, Terra Boa/PR, Londrina/PR, Curitiba/PR e Araripe/CE.
Ressaltando que as emissoras podem, momentaneamente, permanecer com suas atividades, uma vez que o presente ato aguarda deliberação do Congresso Nacional.
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