18/09/2019
O Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 18, trás em suas Páginas 24 à 26 da Seção 01, mais trinta (30) Portarias de Perempção de autorizações de radcom.
O Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 18, trás em suas Páginas 24 à 26 da Seção 01, mais trinta (30) Portarias de Perempção de autorizações de radcom.
Ao todo, nestas últimas duas semanas, o MCTIC já declarou peremptas, setenta e sete (77) autorizações de Rádios Comunitárias.
Quase todas por apresentarem “vícios insanáveis” em seus pedidos de renovação.
Para os Diretores do MCTIC, que analisam os pedidos de Renovação de Outorga, muitas entidades, não fizeram bom uso de suas autorizações, desrespeitando certos requisitos e hoje “pagam” o preço destes desmandos.
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