08/10/2020
Extratos dos Termos Aditivos estão no DOU desta quinta-feira e foram assinados nos dias 2 e 4.
O Ministério das Comunicações concluiu os procedimentos de Migração, de mais três emissoras de Ondas Médias (OM), que agora poderão transmitir seus sinais na faixa de FM.
Estas estações ficam nos municípios de São Luís/MA, Manicoré/AM e Registro/SP.
Os Extratos dos respectivos instrumentos, foram publicados no DOU deste dia 08 de Outubro, na Página 07 da Seção 03, conforme anexo.
A partir de então as permissionárias devem requerer junto à Anatel, a publicação de seus ATOS de URF para poderem dar inicio às suas transmissões.
O procedimento de adaptação de outorga OM/FM atende ao previsto no Decreto Lei n. 8.139 de 2013.
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