05/11/2020
Portarias estão no DOU desta quinta-feira.
Mais 18 entidades executantes do serviço de radcom, tiveram seus pedidos de "Renovação de Outorga", deferidos pelo MCOM.
As Portarias que oficializam tal deliberação, estão publicadas no DOU desta quinta-feira, dia 05 de novembro, nas Páginas 4 e 5 da Seção 01, conforme anexo.
Assinadas pelo Ministro Fábio Faria, elas renovam outorgas nas localidades de: Petrolina/PE, Ribeirão Preto/SP, Maranguape/CE, São João do Polesine/RS, Contagem/MG, Marapoama/SP, Livramento/PB, Planaltina/GO, Serraria/PB, Monte Carlo/SC, Ponta Grossa/PR, Grajaú/MA, Palmas de Monte Alto/BA, Trindade/GO, São Bento/PB, Ronda Alta/RS e Botumirim/MG.
Os autos destes processos serão agora, remetidos para apreciação da Casa Civil e Congresso Nacional.
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