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05/11/2020

Municípios de Santa Rita do Trivelato/MT e Vila Boa/GO terão estações de Rádio Comunitária.

Portarias estão no DOU desta quinta-feira.

As localidades de Santa Rita do Trivelato, no Estado de Mato Grosso; e de Vila Boa, no Estado de Goiás, poderão em breve contar com suas estações de radcom.


As Portarias de n. 1141 e 1142/SEI que autorizam entidades para prestar o serviço nestas cidades, foram publicadas no DOU deste dia 05 de novembro, na Página 05 da Seção 01.


As autorizações são pelo período de 10 anos, podem ser renovadas, porém, ainda necessitam de deliberação do Congresso Nacional.


Para isso, os autos destes processos serão encaminhados imediatamente pelo MCOM, para a Casa Civil.

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