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30/11/2020

Ministro Fábio Faria assina Portarias de Outorga para Rádios Comunitárias em Guarani de Goiás/GO e Marmelópolis/MG.

Portarias estão no DOU deste dia 30 de novembro.

O Diário Oficial da União desta segunda-feira, trás duas novas Portarias de Outorga para Rádios Comunitárias.


Assinadas pelo Ministro Fábio Faria, as Portarias de n. 1.144/SEI-MCOM e 1.151/SEI-MCOM, localizadas na Página 11 da Seção 01 do DOI deste dia 30/11/2020, autorizam entidades nas localidades de Guaraní de Goiás/GO e Marmelópolis/MG.


Com a publicação de hoje, estas entidades terão os autos de seus processos remetidos para apreciação da Casa Civil.


Somente após transcorridos 90 dias do envio à Câmara dos Deputados é que estas entidades poderão requerer a Licença de Funcionamento de suas estações transmissoras.


A Rádio Comunitária de Guarani de Goiás/GO será ouvida em 87,9 MHz; e a de Marmelópolis/MG em 104,9 MHz.

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