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17/03/2021

Mais quatro entidades são autorizadas a executar o serviço de radcom. Mairi/BA, Canarana/BA, Pacajús/CE e Betânia do Piauí/PI.

Portarias estão no DOU desta quarta-feira, dia 17 de março.

O Ministério das Comunicações, publicou nesta quarta-feira, quatro novas Portarias de Autorização para estações de Rádios Comunitárias.


Tiveram seus pleitos deferidos, associações das cidades de Mairi/BA, Canarana/BA, Pacajús/CE e Betânia do Piauí/PI.


Estas Portarias, assinadas pelo Ministro Fábio Faria, estão localizadas na Página 05 da Seção 01 do DOU, deste dia 17/03/2021.


Nest momento os autos destes processos serão remetidos para apreciação da Casa Civil.


Lembrando que os início das atividades destas emissoras, só poderá ocorrer, 90 dias após o recebimento dos pleitos pela Câmara dos Deputados.

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