17/03/2021
Portarias estão no DOU desta quarta-feira, dia 17 de março.
O Ministério das Comunicações, publicou nesta quarta-feira, quatro novas Portarias de Autorização para estações de Rádios Comunitárias.
Tiveram seus pleitos deferidos, associações das cidades de Mairi/BA, Canarana/BA, Pacajús/CE e Betânia do Piauí/PI.
Estas Portarias, assinadas pelo Ministro Fábio Faria, estão localizadas na Página 05 da Seção 01 do DOU, deste dia 17/03/2021.
Nest momento os autos destes processos serão remetidos para apreciação da Casa Civil.
Lembrando que os início das atividades destas emissoras, só poderá ocorrer, 90 dias após o recebimento dos pleitos pela Câmara dos Deputados.
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