26/02/2021
Entidades de Porto Estrela/MT e Jaguaquara/BA são assessoradas pela Plug. Transcorridos 90 dias desta publicação, entidades já podem requerer ao MCOM, suas licenças de funcionamento.
A Presidência da República encaminhou à Câmara dos Deputados nesta sexta-feira, mais treze (13) processos de autorização de estações de Rádios Comunitárias.
O presente lote contempla entidades autorizadas a prestar o serviço em: Alagoínhas/BA, Natal/RN, Pedra/PE, Tucuruí/PA, São João do Oriente/MG, Vassouras/RJ, Brejo dos Santos/PB, Porto Estrela/MT, Rianápolis/GO, Pontal do Paraná/PR, Jaguaquara/BA, Castelo do Piauí/PI e Campo Grande/MS.
De acordo com a legislação em vigor, estas associações devem aguardar transcorrer o prazo de 90 dias para requererem junto ao MCOM, a emissão das Licenças de suas Estações Transmissoras.
O serviço de radcom não tem fins lucrativos e é executado, preferencialmente por entidades associativas.
Os diretores e a entidade devem residir e ter sua sede na localidade, bairro ou distrito para onde a autorização foi expedida.
No dia de hoje, mais duas entidades assessoradas pela Plug - Consultoria e Projetos foram beneficiadas (Porto Estrela/MT e Jaguaquara/BA).
Tempos o conhecimento e a experiência que facilitam todo o processo de obtenção de outorga de um serviço de comunicação. Conduzimos o seu projeto de forma rápida e segura para o alcance de seu objetivo.
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