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07/05/2021

Publicado Aviso de Habilitação para o Serviço de RTV Primário. 10 localidades são contempladas.

Poderão participar as geradoras de televisão; e o prazo para inscrições é de 30 dias.

O Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira, o Aviso de Chamamento Público n. 2/2021, que tem por objetivo, selecionar entidades para prestarem o Serviço de Retransmissão de Televisão, em caráter primário.


O presente Aviso pode ser conferido na Página 16 da Seção 03 do DOU deste dia 07 de maio.


O prazo dado aos interessados para promoverem suas inscrições, vai do dia 07 de maio ao dia 07 de junho, 30 dias, portanto.


Dez localidades foram beneficiadas: Amapá/AC; Vitória/ES; Uberlândia/MG; Recife/PE; Teresina/PI; Ribeirão Claro/PR; Porto Velho/RO; Barretos, Itu e Sorocaba/SP.


A presente seleção seguirá ao estabelecido no Decreto n. 5.371 de 2005; e da Portaria n. 141 de 2020 e suas alterações.


As inscrições deverão ser feitas via sistema CADSEI.


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