20/04/2021
Pleitos correspondem a Avisos de Habilitação, compreendidos entre os anos de 2015 e 2019.
O Diário Oficial da União desta terça-feira, traz na sua Seção 01, Páginas 18 à 24, a publicação de 15 (quinze) Editais de Homologação de processos de seleção pública para Rádios FM Educativas.
Foram Homologados pelo MCOM, o resultado das localidades de: Brotas/SP, Resplendor/MG, Barra do Bugres/MT, Afonso Cláudio/ES, Itajaí/SC, Brejo Santo/CE, Balsas/MA, Cruzeiro/SP, São Sebastião/SP, Santa Teresa/ES, Peruíbe/SP, Vera Cruz/BA, José Bonifácio/SP, Três Marias/MG e Medeiros Neto/BA.
Estas novas emissoras são resultantes de Avisos de Habilitação (processos de seleção pública), promovidos pelo MCOM entre os anos de 2015 e 2019.
As entidades selecionadas, devem aguardar a publicação de suas Portarias de Outorga e posterior remessa dos autos de seus processos para apreciação da Casa Civil e Congresso Nacional.
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