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07/05/2021

MCOM formaliza novos Termos Aditivos de Contratos de Outorga. Mais cinco (5) estações de Ondas Médias (OM) são Migradas para o FM.

Confira as emissoras beneficiadas no anexo a esta matéria.

Iniciado ainda no ano de 2013 com a publicação do Decreto Lei n. 8139, os procedimentos de adaptação das outorgas de OM para a faixa do FM, vem aos poucos se consolidando. Mais de 50% dos quase 1600 pedidos já foram concluídos pelo MCOM.


O Diário Oficial da União deste dia 07 de maio, trás o extrato de mais cinco (5) Termos Aditivos, que estão localizados nas Páginas 15 e 16 da Seção 01, conforme anexo.


Desta vez foram Migradas emissoras de: Óbidos/PA, Ipiaú/BA, Bebedouro/SP, Sobral/CE e São Carlos/SP.


Com a publicação de seus Extratos, estas permissionárias para podem encaminhar para apreciação da Anatel, seus projetos de Aprovação de Local, visando o licenciamento de suas estações transmissoras.


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