07/05/2021
Confira as emissoras beneficiadas no anexo a esta matéria.
Iniciado ainda no ano de 2013 com a publicação do Decreto Lei n. 8139, os procedimentos de adaptação das outorgas de OM para a faixa do FM, vem aos poucos se consolidando. Mais de 50% dos quase 1600 pedidos já foram concluídos pelo MCOM.
O Diário Oficial da União deste dia 07 de maio, trás o extrato de mais cinco (5) Termos Aditivos, que estão localizados nas Páginas 15 e 16 da Seção 01, conforme anexo.
Desta vez foram Migradas emissoras de: Óbidos/PA, Ipiaú/BA, Bebedouro/SP, Sobral/CE e São Carlos/SP.
Com a publicação de seus Extratos, estas permissionárias para podem encaminhar para apreciação da Anatel, seus projetos de Aprovação de Local, visando o licenciamento de suas estações transmissoras.
Tempos o conhecimento e a experiência que facilitam todo o processo de obtenção de outorga de um serviço de comunicação. Conduzimos o seu projeto de forma rápida e segura para o alcance de seu objetivo.
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