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14/09/2021

RTV! Ministério das Comunicação publica Aviso de Habilitação para cinco (5) localidades. Interessados terão dez (10) dias para se inscrever.

Municípios contemplados: Balneário Comboriú/SC, Florianópolis/SC, Camaquã/RS, Caraguatatuba/SP e Sinop/MT.

O MCOM tornou público nesta terça-feira, um novo Aviso de Chamamento Público, visando a seleção de novas prestadoras do Serviço de RTV - Retransmissão de Televisão.


Teremos novas estações retransmissoras em: Balneário Comboriú/SC, Florianópolis/SC, Camaquã/RS, Caraguatatuba/SP e Sinop/MT.


De acordo com a publicação de hoje, que pode ser conferidas nas Páginas 08 e 09 da Seção 03 do DOU deste dia 14 de setembro, os interessados terão até o próximo dia 23 de setembro para apresentarem seus processos.


A presente seleção reger-se-á pelo Decreto n. 5.371 de 2005 e pela Portaria n. 141 de 2020.


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