PNO / Plano Nacional de Outorga
20/12/2024
O Serviço de RTR é concedido apenas na região da Amazônia Legal.
O MCOM publicou hoje novos resultados de homologação de pleitos de RTR.
Para quem não sabe, o serviço de Retransmissão de Rádio Terrestre (RTR), é um tanto que novo.
Sua legislação tem pouco mais de cinco (5) anos.
É ofertado pelo MCOM apenas na região da Amazônia Legal.
Veja a classificação das Entidades participantes, no arquivo anexo.
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