PNO / Plano Nacional de Outorga
11/12/2024
Processo agora segue para a Casa Civil e posteriormente para o Congresso Nacional.
Mais um cliente da Plug tem seu pedido de renovação de Outorga de Radcom, deferido pelo MCOM.
Hoje trata-se da Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Coribe, executante do serviço naquela localidade, do Estado da Bahia.
A Portaria n. 15336 de 2024, assinada pelo Ministro Juscelino Filho está na Página 11, da Seção 01 do DOU deste dia 11 de dezembro, conforme anexo.
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