PNO / Plano Nacional de Outorga
06/03/2025
A Portaria n. 16.816 trás o cronograma complexo de flexibilização deste ano.
No arquivo em anexo você poderá conferir na íntegra o cronograma de flexibilizações promovido pelo MCOM.
A Portaria n. 16.816 de 2025 vem assinado pelo Ministro Juscelino Filho e trás todo o detalhamento.
A flexibilização do programa A Voz do Brasil sempre ocorre em ocasiões especiais, tais como: datas comemorativas, festas regionais, feriados, ETC.
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