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Foram publicadas na Edição desta terça-feira, dia 03/08/2010, Página 64 da Seção 01 do Diário Oficial da União, quatro (04) novas Portarias de Rádio Comunitária.

Datadas de 29/07/2010 e assinadas pelo Exmo Senhor José Arthur Filardi Leite, Ministro de Estado das Comunicações, as Portarias de n. 700, 701, 702 e 703 contemplam entidades das localidades de: Espírito Santo/RN, Candiota/RS, Nova Bandeirantes/MT e Tangará/RN, respectivamente.

Após esta publicação os referidos Processos de Outorga serão remetidos a apreciação da Presidência da República, que em seguida os remeterá a Câmara dos Deputados.

Depois de 90 (noventa) dias do ato de remessa de seus processos ao Congresso Nacional, as entidades contempladas já terão reservado o direito de requerem LICENÇA PROVISÓRIA de funcionamento de suas estações.

A seguir informamos os canais de Radcom de cada localidade constante do arquivo.