22/04/2010
Três Concorrências em Rádio FM tiveram suas licitações HOMOLOGADAS pelo em 22/04/2010.
Três Concorrências de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM) tiveram seus resultados dos Processos de Licitação HOMOLOGADOS pelo Ministério das Comunicações neste dia 22/04/2010.
Tal publicação aparece na página 75 da seção 01 do Diário Oficial da União desta quinta-feira. A NOTA n. 0635-2.17/2010/ACO/CONJUR-MC/AGU homologa a Concorrência n. 008/2009 CEL/MC, da localidade de Mirangaba/BA, que teve como Proponente vencedora REDE ELLO BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA, Processo n. 53000.061570/2009.
A NOTA n. 0639/2010/TFC/CONJUR-MC/AGU ratifica o ato de homologação da Concorrência n. 141/2001 SSR/MC da localidade de Xangri-lá/RS que apresentou como vencedora, a Proponente PLUS RADIODIFUSÃO LTDA, Processo n. 53790.000654/2002.
E por último, a NOTA n. 0634 – 2.17/2010/KMM/CONJUR-MC/AGU promove a homologação da Concorrência n. 046/2009 CEL/MC da localidade de Arroio dos Ratos/RS, que teve como Proponente vencedora EMPRESA DE RADIODIFUSÃO URSA MAIOR LTDA, com o Processo n. 53000.058266/2009.
Após este ato, as Proponentes aguardarão a publicação da Portaria Ministerial que remeterá os referidos processos para a Presidência da República. Em seguida os mesmos serão encaminhados para o Congresso Nacional, onde serão apreciados pelas Comissões de Constituição e Justiça, Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados e Senado Federal.
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