23/08/2010
Entidades interessadas em executar o Serviço de RTV nas localidades constantes das Portarias, terão um prazo de 30 dias para apresentarem seus processos junto ao Ministério das Comunicações
O Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 23 de agosto de 2010, trás 07 novas Portarias de Contas Públicas para Canais de RTV – Retransmissão de Televisão, promovidas pelo Ministério das Comunicações.
Todas datadas de 18/08/2010, as Portarias de n. 727, 728, 730, 731, 732, 733 e 734 podem ser conferidas nas Páginas 69 e 70 da Seção 01 do Diário Oficial da União.
As entidades interessadas em executar o Serviço de RTV nas localidades constantes das Portarias, terão um prazo de 30 dias, contados desta publicação para apresentarem seus Processos junto ao Ministério das Comunicações, que ao recebê-los, em seguida providenciará a analise dos mesmos para fins de seleção.
No quadro abaixo, veja as localidades que fazem parte destas Portarias de Consulta Pública, seus Estados e demais informações.
UF |
LOCALIDADE |
PORTARIA |
CANAL |
PR |
Guaratuba |
728 |
52+ |
SC |
Rancho Queimado |
730 |
39 |
SP |
Panorama |
732 |
35- |
SP |
Presidente Epitácio |
731 |
29 |
SP |
Sandovalina |
734 |
26 |
SP |
Sorocaba |
727 |
54- |
SP |
Tupi Paulista |
733 |
21- |
Em arquivo segue publicação do Diário Oficial da União, com mais informações.
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