CENTRAL DO CLIENTE

Criado com a finalidade de atender pequenas comunidades, bairros, distritos e municípios de modo geral, o Serviço de Radiodifusão Comunitária está cada vez mais difundido no Brasil, e o governo do Presidente Lula, contribuiu muito prá isso.
Hoje, por exemplo, mais cinco (05) entidades foram outorgadas pelo Ministério das Comunicações, através das Portarias de n. 785, 787, 788, 789 e 790, publicadas na Página 80 da Seção 01, da Edição do Diário Oficial da União deste dia 30/08/2010.

Foram beneficiadas com estas portarias, as cidades de CONQUISTA D’OESTE/MT, ASTORGA/PR, SÃO JOÃO DO SUL/SC, SERAFICA CORREA/RS E MINAS NOVAS/GO.

As Associações outorgadas através destas portarias poderão executar o Serviço de Radcom em suas comunidades, pelo período de 10 anos, sem direito a exclusividade.

A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE ASTORGA, que irá executar o Serviço de Radcom em Astorga/PR, teve todo o seu processo elaborado e acompanhado pela PLUG, e quando da implantação de sua estação, usará o Canal 299, em 107,7 MHz.

A Portaria que outorgou a entidade foi a de n. 787 e pode ser conferida, juntamente com as demais, no arquivo arquivo a esta matéria.

Depois desta publicação, os processos serão encaminhados para apreciação da Presidência da República, que posteriormente os remeterá para a Câmara dos Deputados.

Após votados e aprovados nas comissões da Câmara e do Senado, os mesmos terão a publicação do Decreto Legislativo em Diário Oficial da União, o qual permitirá que cada Associação, receba sua licença definitiva de funcionamento.