CENTRAL DO CLIENTE

Foram publicados na edição desta quinta-feira, dia 16/09/2010 do Diário Oficial da União, página 93 da seção 01, os ATOS de HOMOLOGAÇÃO dos vencedores das Concorrências n. 058/2009-CEL/MC, n. 007/2010-CEL/MC, 011/2010-CEL/MC, n. 001/2009-CEL/MC e de n. 057/2009-CEL/MC.

Estas concorrências outorgam proponentes para executar o Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM), nas localidades de Bilac/SP, Traipu/AL e Santa Clara do Oeste/SP, e para o Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (TV), nas cidades de Caldas Novas/GO e São João da Barra/RJ.

No caso do Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM), os contratos de permissão, quando assinados junto ao Ministério das Comunicações, terão a duração de 10 anos, e no caso do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (TV), a duração será de 15 anos.

Ambos os contratos resguardam às permissionários o direito de renovação, sem direito a exclusividade em nenhum dos casos.

Neste momento as empresas vencedoras destas licitações devem aguardar a publicação da Portaria Ministerial de Outorga, que remeterá os devidos processos à Casa Civil.

Veja no quadro abaixo, mais informações relativas a estas novas outorgas de Rádio e TV.