CENTRAL DO CLIENTE

Foram assinados no último dia 16 de setembro entre a UNIÃO e as Permissionárias Outorgadas nas respectivas localidades, três novos contratos de adesão de Permissão para o Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada.

Os Extratos dos referidos contratos podem ser encontrados na página 158 da Seção 03 do Diário Oficial da União desta segunda-feira dia 20/09/2010.

A Permissionária: ASTRAL COMUNICAÇÕES LTDA, irá explorar o Serviço de Radio FM Comercial em Chapadão do Céu/GO, no Canal 211, Classe B2, em 90,1 MHz.

A empresa foi vencedora da Concorrência n. 038/2001-SSR/MC com uma proposta de R$ 150.820,00 (Cento e Cinqüenta Mil e Oitocentos e Vinte Reais). Para poder assinar o contrato de adesão, a mesma já efetuou o pagamento de 50% de sua oferta, e o saldo restante será pago 12 meses posteriores.

Em Portelândia/GO, quem irá explorar o Serviço, também será a Permissionária: ASTRAL COMUNICAÇÕES LTDA, porém no Canal 203, Classe C, em 88,5 MHz.

Por esta outorga, a empresa ofertou na Concorrência n. 038/2001-SSR/MC, um valor de R$ 180.200,00 (Cento e Oitenta Mil e Duzentos Reais), pagos a União da mesma forma que Chapadão do Céu.

Já em Arvorezinha/RS, o Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM), na modalidade Comercial, será explorado pela Permissionária: RÁDIO CULTURA DE ARVOREZINHA LTDA, vencedora da Concorrência n. 097/2000-SSR/MC com uma proposta financeira de R$ 52.500,00 (Cinqüenta e Dois Mil e Quinhentos Reais).

Quando da instalação de sua estação transmissora em Fontoura Xavier/RS, a Permissionária utilizará o Canal 205, Classe C, em 88,9 MHz.

Todos os três contratos de adesão de permissão foram assinados entre a UNIÃO representada pelo Exmo Senhor Ministro de Estado das Comunicações JOSÉ ARTUR FILARDI LEITE e os representantes de cada permissionária.

A partir desta publicação, as Permissionárias têm um prazo de 180 dias para apresentarem seus projetos de características técnicas junto ao Ministério das Comunicações, para fins de licenciamento.