CENTRAL DO CLIENTE

Foram assinados no último dia 22 de setembro entre a UNIÃO e as Permissionárias Outorgadas nas respectivas localidades, dois novos contratos de adesão de Permissão para o Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM).

Os Extratos dos referidos contratos podem ser encontrados na página 104 da Seção 03 do Diário Oficial da União desta sexta-feira dia 24/09/2010.

A Permissionária: RÁDIO PARANHANA FM LTDA, irá explorar o Serviço de Radio FM Comercial em Parobé/RS, no Canal 206, Classe C, em 89,1 MHz.

A empresa foi vencedora da Concorrência n. 038/2000-SSR/MC com uma proposta de R$ 301.100,00 (Trezentos e Um Mil e Cem Reais). Para poder assinar o contrato de adesão, a mesma já efetuou o pagamento de 50% de sua oferta, e o saldo restante será pago 12 meses posteriores.

Em Flores da Cunha/RS, quem irá explorar o Serviço será a Permissionária: RÁDIO PRADO LTDA, porém no Canal 209, Classe C, em 89,7 MHz.

Por esta outorga, a empresa ofertou na Concorrência n. 037/2000-SSR/MC, um valor de R$ 325.000,00 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil Reais), pagos a União da mesma forma que Parobé.

Ambos os contratos de adesão de permissão foram assinados entre a UNIÃO representada pelo Exmo Senhor Ministro de Estado das Comunicações JOSÉ ARTUR FILARDI LEITE e os representantes de cada permissionária.

A partir desta publicação, as Permissionárias têm um prazo de 180 dias para apresentarem seus projetos de características técnicas junto ao Ministério das Comunicações, para fins de licenciamento.