24/09/2010
Eventuais recursos deverão ser protocolizados no Protocolo Geral do Ministério das Comunicações
Depois de terem sua seção de recebimento das Propostas de Habilitação, Técnica e Preço, prorrogadas pelo Ministério das Comunicações, devido a ações judiciais, as Concorrências de Pouso Redondo, Ituporanga, Rio do Sul e Trombudo Central, todas no Estado de Santa Catarina, tiveram nos dias 13, 14, 15 e 16 de setembro/2010 sua realização.
Todas tendo por objeto a execução do serviço de radiodifusão em Freqüência Modulada (FM) em suas respectivas localidades, as concorrências de 050/2009-CEL/MC a 053/2009-CEL/MC tiveram publicadas no Diário Oficial da União deste dia 24/09/2010, Páginas 104 e 105 da Seção03, seus resultados de habilitação.
Pouso Redondo (Conc. 050/2009) teve a participação de 17 licitantes, das quais apenas a empresa JC COMUNICAÇÕES LTDA foi inabilitada.
As Concorrências n. 051/2009 e 053/2009, localidades de Ituporanga e Trombudo Central, respectivamente, tiveram a participação de 16 empresas.
Para o novo canal de Rádio FM de Rio do Sul, 12 proponentes apresentaram documentação, com 11 habilitadas pela Comissão Especial de Licitações.
A PLUG – Consultoria e Projetos representou proponentes em todas as concorrências, com todos habilitados.
Além do resultado de habilitação destas 4 concorrências, também foi publicado o resultado de análise dos documentos de Habilitação das Proponentes participantes da Concorrência de Demerval Lobão/PI (052/2010-CEL/MC).
Os autos dos processos em atenção ao subitem 10.6 do Edital estarão disponíveis para obtenção de vistas na Secretaria da Comissão Especial de Licitação, cito a Esplanada dos Ministérios, Sobreloja - sala 110, Edifício Sede do Ministério das Comunicações em Brasília/DF, do período de 27 de setembro a 01 de outubro de 2010.
Eventuais recursos deverão ser protocolizados no Protocolo Geral do Ministério das Comunicações, sendo que a contagem do prazo de cinco dias úteis para interposição dos mesmos terá início a partir do dia 04/10/2010, conforme 11.1 do Edital.
Caso não tenhamos interposição de recursos no prazo determinado pelo Edital, a data de abertura dos invólucros contendo as Propostas Técnicas das Proponentes habilitadas em cada licitação se dará o mais breve possível, informa o Presidente da Comissão Especial de Licitações, Exmo Sr. Alvimar Bertrand de Macedo.
No arquivo em arquivo a esta matéria, os senhores poderão visualizar a presente publicação, com todos os resultados de habilitação deste dia 24/09/2010.
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