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Está publicada na edição do Diário Oficial da União deste dia 15 de Outubro de 2010, Página 62 da Seção 01, no espaço reservado ao Ministério das Comunicações, a Portaria de Consulta Pública de n. 900.

A referida Portaria tem por objetivo selecionar a proponente que irá executar o Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) na localidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no canal 33 (trinta e três).

Datada de 05/10/2010 a Portaria de Consulta Pública, estabelece dentre outros compromissos, o prazo de 30 (trinta) dias para que as empresas interessadas em executar o serviço no devido município, apresentem a documentação prevista no item 5, subitem 5.1 ao 5.5 da Norma 01/2001.

Findo o prazo de cadastramento das interessadas, os pedidos de outorgas relativos às localidades mencionadas serão apreciados para possível autorização do canal para a prestação do serviço.

Muito conhecida pela forte religiosidade de sua população, a cidade de Juazeiro do Norte, distante quase 600 km da Capital Fortaleza, tem aproximadamente 250 mil habitantes, e este será o quinto canal de RTV a ser disponibilizado pelo Ministério das Comunicações.