25/10/2010
Após esta publicação, os Processos de Outorga destas entidades, serão remetidos a Casa Civil
Foram publicadas no Diário Oficial da União deste dia 25 de Outubro de 2010, Página 78 da Seção 01, mais 06 Portarias de Outorga para entidades executantes do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
As Portarias de 920, 921, 922, 923, 924, 925 e 926 contemplam Associações para executarem o Radcom nas localidades de Pau D’Arco/TO, Heitorai/GO, Diamante do Sul/PR, Vereda/BA, Brejo/MA e Antônio Cardoso/BA, respectivamente.
Após esta publicação, os Processos de Outorga destas entidades, serão remetidos a Casa Civil para posterior apreciação e remessa ao Congresso nacional.
Depois de votado e aprovado nas comissões da Câmara e do Senado, o Processo da entidade terá seu Decreto Legislativo publicado em Diário Oficial da União, o qual permitirá que a Associação outorgada, receba a licença definitiva de funcionamento.
Emissoras comunitárias, são aquelas estações de baixa potência ( 25 Watts) concedidas a entidades sem fins lucrativos, que tem como principal objetivo divulgar atividades da comunidade local.
No quadro abaixo os senhores poderão conferir mais dados destas futuras estações de Rádio Comunitária.
UF |
LOCALIDADE |
PORTARIA |
CANAL |
FREQ. |
BA |
Antônio Cardoso |
925 |
200 |
87,9 MHz |
BA |
Vereda |
923 |
200 |
87,9 MHz |
GO |
Heitorai |
921 |
200 |
87,9 MHz |
MA |
Brejo |
924 |
292 |
106,3 MHz |
PR |
Diamante do Sul |
922 |
285 |
104,9 MHz |
TO |
Pau D’Arco |
920 |
285 |
104,9 MHz |
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