29/10/2010
Vencedora da Concorrência n. 018/2010-CEL/MC para a localidade de Adamantina/SP teve publicada no DOU do dia 29/10/2010 sua Portaria Ministerial de Outorga.
Vencedora da Concorrência n. 018/2010-CEL/MC para a localidade de Adamantina/SP, a Empresa ROTA COMUNICAÇÕES LTDA, assessora pela PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS teve publicada na edição do Diário Oficial da União deste dia 29/10/2010, na página 128 da Seção 01 sua Portaria Ministerial de Outorga.
Datada de 26 de Outubro de 2010, a presente Portaria de n. 969, Outorga o direito de exploração do Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM), no Canal 234, Classe C em 94,7 MHz na localidade de Adamantina/SP.
Com uma oferta de R$ 2.144.000,00 (Dois Milhões, Cento e Quarenta e Quatro Mil Reais) a Empresa sagrou-se vencedora da Concorrência supracitada, e pagará este valor em duas parcelas.
Cinqüenta por cento (50%) deste valor será pago no ato de assinatura do Contrato de Adesão de Permissão com a União, e os outros cinqüenta por cento (50%), 12 meses posteriores.
Neste momento a Permissionária deste canal deverá aguardar a remessa dos autos de seu processo à Casa Civil, para posterior encaminhamento ao Congresso Nacional.
Somente após aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, é que a Permissão ora Outorgada produzirá efeitos legais.
Veja mais detalhes desta matéria no arquivo em arquivo.
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