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Conhecidas como RÁDIOS COMUNITÁRIAS, as estações de baixa potência (25 Watts), concedidas para entidades sem fins lucrativos e com o objetivo principal de atender interesses em comum da população por elas atendidas, tiveram hoje 10 novas outorgas.

As portarias de n. 931, 932, 933, 934, 935, 936, 937, 938, 939 e 940 podem ser encontradas na Edição do Diário Oficial da União deste dia 01/11/2010, Página 56 da Seção 01.

Assinadas pelo Exmo Senhor Ministro de Estado das Comunicações JOSÉ ARTUR FILARDI LEITE, estas Portarias Concedem o Direito de Execução do Serviço de Radcom nas localidades de Pindorama/SP, Tanque Novo/BA, Guabiruba/SC, Tailândia/PA, Conde/PB, São Luís do Piauí/PI, Juranda/PR, Triunfo/RS, Tutóia/MA e Leopoldo de Bulhões/GO, respectivamente, para as entidades constantes do arquivo.

Destaque para a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE GUABIRUBA, Outorgada através da Portaria de n. 933 para executar o Serviço de Radcom em Guabiruba/SC, no Canal 252, em 98,3 MHz; e para a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTUIRA DE JURANDA, Outorgada através da Portaria de n. 937 para executar o Serviço de Radcom em Juranda/PR, no Canal 285 em 104,9 MHz.

Estas duas entidades tiveram completo assessoramento da PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS, quando da instrução técnica e jurídica de seus processos junto ao Ministério das Comunicações.

Neste momento os autos dos Processos de Outorga destas entidades serão remetidos à Casa Civil, para apreciação e posterior remessa ao Congresso Nacional.

Confira no quadro abaixo, mais detalhes destas novas Rádios Comunitárias.

Em arquivo, publicação Ministerial do Diário Oficial da União.