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Foram autorizadas pelo Ministério das Comunicações a executar o serviço de radcom, através do Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 04/11/2010, página 89 da Seção 01, mais 10 entidades.

As Portarias de Outorga, de n. 941, 942, 943, 944, 945, 046, 947, 948, 949 e 982 contem entidades das cidades de Marataízes/ES, São Feliz do Xingu/PA, Nova Prata do Iguaçu/PR, Camocim de São Félix/PE, Pirapemas/MA, Pejuçara/RS, Costa Rica/MS, Passo Fundo/RS, São João do Oeste/SC e São João do Manteninha/MG, respectivamente.

Assinadas pelo Exmo Senhor José Artur Filardi Leite, Ministro de Estado das Comunicações, estas Portarias concedem o direito às entidades, a executar o serviço de radcom pelo período de 10 anos, sem direito a exclusividade.

Neste momento os autos destes Processos de Outorga serão remetidos à Casa Civil, para apreciação e posterior remessa ao Congresso Nacional.

O ato de Outorga somente produzirá efeito legal após deliberação da Câmara e do Senado Federal nos termos do §3º do artigo 223 da Constituição.

Confira no quadro abaixo, o Canal e Freqüência destas novas Rádios Comunitárias.