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08/11/2010

Senado publica Decreto Legislativo para cliente da PLUG de Jauru/MT. Emissora será ouvida em 1310 KHz

Publicado o Decreto Legislativo de nº. 702/2010 que outorga concessão à RÁDIO COMUNICAÇÃO LMW LTDA-ME a executar pelo período de 10 anos, o Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias (OM) na localidade de Jauru/MT.

O Senador Federal publicou na edição n.º 213, do Diário Oficial da União, página 04 da seção 01, da data 08/11/2010, o Decreto Legislativo de nº. 702/2010 que outorga concessão à RÁDIO COMUNICAÇÃO LMW LTDA-ME a executar pelo período de 10 anos, o Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias (OM) na localidade de Jauru/MT.

Com a aprovação do presente Decreto, que vem assinado pelo Senador José Sarney, a proponente, num prazo aproximado de 90 (noventa) assinará Contrato de Concessão junto ao Ministério das Comunicações.

A cidade de Jauru fica distante, aproximadamente 360 km da Capital Cuiabá, e tem pouco mais de 10 mil habitantes.

Após a assinatura do Contrato de Concessão, a outorgada terá 180 dias para apresentar ao Ministério das Comunicações seus projetos de Características Técnicas para fins de licenciamento.

A equipe de assessores da PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS foi quem elaborou, na íntegra todo o processo de outorga da entidade junto ao Ministério das Comunicações, Presidência da República e Congresso Nacional.

Também coordenamos e executamos todos os procedimentos técnicos e jurídicos do processo. Desta forma parabenizamos toda a população de Jauru/MT pela conquista, e desejamos aos empreendedores, nossos clientes, muito sucesso na nova caminhada.

A emissora em Ondas Médias (OM) de Jauru/MT, quando do início de suas transmissões, poderá ser sintonizada pela população local na freqüência 1.310 KHz.

Em arquivo confira a presente publicação do Decreto Legislativo nº. 702/2010.

Baixe o PDF

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