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Nos dias 4 e 11 deste mês de novembro, o Ministério das Comunicações promoveu a assinatura de dois novos contratos de adesão de permissão para emissoras de Rádio FM.

A confirmação destes novos contratos veio através do Diário Oficial da União deste dia 18/11/2010, Página 125 da Seção 03, com a publicação de seus respectivos Extratos.

Em Santa Maria do Pará, a empresa REDE NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA irá explorar o Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM), em 88,7 MHz após vencer a Concorrência n. 023/2000-SSR/MC, com uma oferta de R$ 182.000,00 (Cento e Oitenta e Dois Mil Reais).

Já no município de São Brás do Suaçuí/MG, a proponente RÁDIO SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ FM LTDA irá explorar o Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM), no Canal 241, Classe C, em 96,1 MHz. Isso só foi possível após a empresa vencer a Concorrência de n. 036/2001-SSR/MC com uma oferta de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais).

Ambos os Contratos têm a duração de 10 anos, contados de sua publicação, e as permissionárias poderão solicitar renovação, quando de seu encerramento.

Após a publicação dos Extratos as Outorgadas têm um prazo máximo de 180 dias para apresentarem ao Ministério das Comunicações, seus projetos de características técnicas para fins de licenciamento.

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