25/11/2010
Hoje, mais QUATRO permissionárias do Serviço de Radiodifusão em, Freqüência Modulada (FM), vencedoras de Concorrências, tiveram suas Portarias publicadas no Diário Oficial da União.
Último procedimento a ser promovido pelo Ministério das Comunicações antes de remeter os autos de um processo de outorga para Rádio FM, a Portaria deve ser assinada, necessariamente pelo Ministro.
E hoje, mais QUATRO permissionárias do Serviço de Radiodifusão em, Freqüência Modulada (FM), vencedoras de Concorrências, tiveram suas Portarias publicadas no Diário Oficial da União.
Assinadas pelo Exmo Senhor José Artur Filardi Leite, Ministro de Estado das Comunicações, as referidas portarias podem ser encontradas na Página 52 da Seção 01 do Diário Oficial desta quinta-feira, dia 25/11/2010.
Com a publicação das Portarias, os autos destes Processos serão remetidos à Casa Civil para apreciação e posterior encaminhamento ao Congresso Nacional.
Veja no quadro abaixo ou no arquivo em arquivo, mais detalhes destas Outorgas.
UF |
LOCALIDADE |
SERVIÇO |
PROCESSO |
PORTARIA |
PR |
Catanduvas |
FM |
53740.000332/1998 |
1.151 |
PR |
Rio Negro |
FM |
53740.000333/1998 |
1.152 |
RJ |
Bom Jardim |
FM |
53000.008528/2010 |
1.153 |
RJ |
Iguaba Grande |
FM |
53770.000636/2001 |
1.150 |
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