03/12/2010
Publicado no DOU desta sexta-feira, dia 03/12/2010, as Portarias de n. 1.250 e 1.251, que concedem o direito de exploração para novas emissoras de Rádio FM.
Localizadas ao sul do Estado de Minas Gerais, as cidades de Pouso Alegre e Poços de Caldas, tiveram publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 03/12/2010, na página 122 da seção, as Portarias de n. 1.250 e 1.251, que concedem o direito de exploração para novas emissoras de Rádio FM.
A Portaria de 1.250 Outorga direito de execução dos serviços de radiodifusão em freqüência modulada (FM) para a EMPRESA CAMBUIENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA em Pouso Alegre, por ter vencido a Concorrência n. 036/2001-SSR/MC, com uma oferta de R$ 321.999,98 (Trezentos e Vinte e Um Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos).
Já a Portaria 1.251 Outorga direito de execução dos serviços de radiodifusão em freqüência modulada (FM) para a empresa SISTEMA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO LTDA em Poços de Caldas, por ter vencido a Concorrência n. 036/2001-SSR/MC, com uma oferta de R$ 652.000,00 (Seiscentos e Cinqüenta e Dois Mil Reais).
Poços de Caldas terá sua quinta rádio FM, e quando implantada utilizará o Canal 273, Classe C, em 102,5 MHz. Já a cidade de Pouso Alegre receberá sua terceira emissora. Essa em 88,9 MHz, Canal 205, Classe C.
Neste momento os autos dos processos de outorga destas duas permissionárias serão remetidos à Casa Civil, para análise e posterior remessa ao Congresso Nacional.
Estas Portarias foram assinadas no dia 01/12/2010 pelo Exmo Senhor José Artur Filardi Leite, Ministro de Estado das Comunicações.
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