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Mais de quatro anos. Esse foi o tempo de que a entidade SOMACULTURAL – SOCIEDADE MARLIERENSE DE CULTURA, LAZER, DESPORTOS, E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE esperou para ter seu Processo de radcom concluído pelo Ministério das Comunicações.

Assessorada pela PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS, a associação teve publicado no Diário Oficial da União deste dia 09/12/2009, na Página 78 da Seção 01, sua Portaria Ministerial de Outorga n. 1278 de 2010.

A presente Portaria concede o direito de execução do Serviço de Rádio Comunitária em Marliéria/MG, a SOMACULTURAL pelo período de 10 anos, com a presente publicação produzindo efeitos legais somente após deliberação do Congresso Nacional.

Seguindo os trâmites legislativos, neste momento os autos do Processo de Outorga serão remetidos à Casa Civil para apreciação e posterior remessa à Câmara dos Deputados.

O canal destinado para o Serviço de Radcom em Marliéria/MG é o de n. 285, que corresponde a Freqüência de 104,9 MHz.

Relembrando que Rádios Comunitárias são todas aquelas estações de baixa potência, legalmente constituídas e licenciadas pelo Ministério das Comunicações, e que não podem ter fins lucrativos.

Além de Marliéria/MG, outros quatro processos de radcom tiveram suas Portarias de Outorga assinadas e publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, conforme o arquivo arquivo a esta matéria.