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Foi publicado hoje pelo Ministério das Comunicações novo lote com 60 Editais de Concorrência para emissoras de Rádio FM e TV Geradora. 21 Estados foram contemplados.

Destaque ao estado de Minas Gerais que teve publicado 05 licitações para canais de Rádio e 03 Licitações para canais de Televisão. Sendo elas Angelândia, Cambuquira, Carangola, Matutina e Prata em editais de Rádio e Cambuí, Campanha e Itabira para editais de Televisão.

Outro destaque que vale salientar é a mudança no patamar dos valores mínimos das concorrências, comparado com Editais de 1998 a 2001. Nova Friburgo/RJ, para FM, por exemplo, teve seu valor mínimo estipulado em R$ 1.165.513,79 e Caraguatatuba/SP, Televisão Geradora, apresentou um valor mínimo de R$ 4.169.987,78.

Além da definição dos valores mínimos pelas outorgas, o Ministério das Comunicações também informou a data de entrega das propostas relativas a cada canal.

Para adquirir o canal a empresa proponente deve se habilitar na licitação e obtiver o maior valor ponderado dentre as demais, resultante da PROPOSTA TÉCNICA E DA PROPOSTA DE PREÇO PELA OUTORGA. Os editais de cada concorrência estarão disponíveis no endereço do Ministério das Comunicações em Brasília/DF ou no site em www.mc.gov.br.

Veja em anexo, a publicação do Diário Oficial da União deste dia 12/02/2010 com a relação de todas as cidades contempladas, seus valores mínimos, bem como a data de recebimento das propostas de cada concorrência.